Sabemos que anistia aos golpistas é inconstitucional. Mas o risco de os próprios guardiões da Constituição decidirem que não é é bem grande.
Observando uma votação, constatei aqui que em 2017 já tínhamos um STF religioso, com uma maioria tendente a favorecer as igrejas. Agora, a coisa está bem pior. E isso e bem preocupante.
Já vejo até bem grande a possibilidade de que todos criminosos, inclusive Bolsonaro, sejam anistiados.
Com um congresso majoritariamente religioso, o projeto da Anistia tem grande chance de ser convertido em lei. E essa lei pode até ser respaldada pelo Judiciário.
Convertido em lei o projeto da impunidade, chamado de prometo da anistia, embora inconstitucional, quando questionado, assim como já foi, por anos, com a presunção de inocência, temos o risco de uma maioria da corte declarar a constitucionalidade da aberração. Em 2017, uma maioria de 6 contra 5 aprovou o ensino religioso confessional nas escolas públicas, mantendo o uso do dinheiro público para promoção de religião. E de lá para cá, 3 dos que não participaram dessa aprovação já se aposentaram, sendo substituídos por outros quase todos tendentes favorecer os religiosos que apoiam o ex-presidente golpista. Por isso não podemos ter certeza de que não se estabeleça a impunidade para os que tentaram subverter a democracia e até assassinar autoridades para facilitar a tomada ilegítima do poder.
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