A previdência social no
Brasil está em extinção. O teto de contribuição e benefícios, que já foi de
vinte salários mínimos, vem sendo reduzido
ano a ano, e, se não for contida a onda neoliberal privatista, nossos netos não
conhecerão previdência social. Os últimos governos, em atendimento
ao capitalismo selvagem, buscam acabar com a previdência social, substituindo-a
pela a chamada "previdência privada", que não passa de um sistema de poupança de
alta insegurança para o segurado.
"A Lei 7.787, de 30 de
junho de 1989, reduziu o teto máximo do salário de contribuição da Previdência
Social. Trabalhadores que recolhiam com base no teto de 20 salários mínimos, à época tiveram benefícios limitados a 10 mínimos, com a entrada em vigor da lei.
Em 1994, sob o comando de FHC, que já
tinha sua boa aposentadoria, o valor máximo de contribuição e
benefício
previdenciário foi limitado a R$582,66, equivalente a nove salários mínimos.
E,
como ficou estabelecido em reais, desvinculado do salário
mínimo, em 2017, já
tinha caído para 5,9 salários mínimos. E, atendendo aos planos neoliberais privatistas, esse valor
tende a ir sendo reduzido até um dia a previdência ser completamente extinta.
A PARTIR
DE 07/1994
A partir de 1994, ano em que o teto da
previdência foi desvinculado do salário mínimo, a cada ano fomos vendo esse teto
descer um poquinho.
E, enquanto partidos de oposição e
servidores públicos apresentam cálculos mostrando que a previdência tem
superavit, os que estão no governo falam sempre em déficit da Previdência.
Se nunca tivessem
efetuado essa redução, os benefícios hoje estariam alcançando até vinte salários
mínimos, mas não haveria problema, porque as pessoas estariam contribuindo sobre
vinte salários mínimos. A redução do teto diminuiu a despesa, mas
reduziu proporcionalmente a receita. O único efeito foi prejudicar os
trabalhadores, mas o fim visado é beneficiar os bancos administradores de
previdência privada.
O teto da previdência,
que já tinha sido de 20 salários mínimos, no primeiro
semestre de 1995 já havia caído para de 8,993 salários mínimos, praticamente 9 salários.
Em 2017, chegou com o valor de 5,9 salários,
pouco mais da metade do estabelecido pela Lei 7.787, de 30 de
junho de 1989. Uma queda de mais de 3 salários em
28 anos.
Como uma grande maioria
do povo ainda está ganhando abaixo do teto, são poucos os que olham par ao
futuro e se preocupam com esse processo extintivo que vem sendo colocado em
prática gradativamente. Quando a maioria da população começar a ser
atingida, poderá ser tarde demais para lutar por esse direito.
Se a sociedade não acordar, e esses políticos neoliberais
continuarem dominando o poder, em um futuro bem próximo, não haverá previdência
no Brasil, assim como foi feito no Chile, e o resultado não será diferente.
Os trabalhadores do futuro poderão perder o direito à aposentadoria, e os
sistemas privados tendem a deixar seus acionistas na miséria. A
privatização da Previdência no Chile ocorreu há pouco mais de 3 décadas, e hoje a maioria
dos trabalhadores estão recebendo um benefício de
dois terços de um salários mínimo.