RISÃO SEM GRADE E RETORNO À SOCIEDADE

08/02/2010

"Prisão sem grades
Fechada apenas por uma cerca, Fazenda de Ressocialização de Presos Reviver fica aos pés da Serra da Piedade, a 1.100 metros de altitude, em área de preservação ambiental
Daniel Antunes

O trabalho é remunerado e o dinheiro dividido entre o preso e a família

É possível imaginar um centro de ressocialização de presos que cometeram crimes que vão de homicídios a estupros, passando por assalto à mão armada, que não seja cercado por muros, grades, seguranças, alarmes ou agentes fortemente armados? Pois esse lugar que desafia a imaginação existe há pouco mais de um ano na zona rural de Caeté, a 50 quilômetros de Belo Horizonte, na região metropolitana. O projeto, inédito, é fruto de uma parceria entre a Vara de Execução Penal do município e o governo do estado, que deu origem à Fazenda de Ressocialização de Presos Reviver.

O centro funciona numa área de preservação ambiental, a 1.100 metros de altitude, aos pés da Serra da Piedade, um lugar de beleza ímpar, e tem capacidade para acolher 35 detentos que cumprem pena nos regimes semiaberto ou aberto. A área de 40 alqueires é fechada apenas por uma cerca, que divide o local de outras propriedades rurais. A segurança é feita por dois vigilantes, que não usam qualquer tipo de arma.

A ideia do Projeto Curar, da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), surgiu em 2008, quando a cadeia de Caeté sofria com problemas de superlotação e praticamente não havia um trabalho adequado de ressocialização de detentos em regime semiaberto. Abandonada e servindo de esconderijo a animais e marginais, a estrutura erguida há mais de 20 anos para abrigar uma escola agrícola, que nunca chegou a funcionar, foi doada pela prefeitura para receber o projeto. Em quatro meses de trabalho voluntário de membros do Conselho Comunitário de Caeté, entidade ligada ao fórum da cidade, o local foi recuperado. Ganhou nova rede elétrica, piso, portas e janelas e, no fim de 2008, começou a receber os primeiros presos. "Começamos com a criação de uma horta, onde os detentos plantam de tudo, desde feijão até pimenta e cana geneticamente modificada”, diz o aposentado Francisco Mallio Brandão, de 71 anos, que foi contratado para administrar o espaço, onde passa o dia sem portar nenhum tipo de arma. "Nunca tive medo de andar aqui. Eles (os detentos) estão aprendendo a cada dia sobre respeito e disciplina", comenta.

A dedicação ao projeto é tanta que assim que a fazenda começou a funcionar Francisco se mudou, do Centro de Caeté, com a mulher e um filho, para uma casa no distrito da Penha, ao lado da antiga escola agrícola. "Isso aqui agora é a minha vida. Sei que estou ajudando a recuperar pessoas para a sociedade", diz. Aproveitando a estrutura da escola, foram montados dormitórios, lavanderia, salas para palestras e cozinha. Além da horta, os presos passam o dia trabalhando num galpão construído dentro da unidade pela empresa Pentec, siderúrgica que fornece material para o setor de mineração. O trabalho, que consiste no acabamento de peças produzidas pela indústria, é remunerado (dois terços do salário mínimo) e o dinheiro é dividido entre o detento e a família. "Com esse dinheiro, muitos estão reformando suas casas, comprando eletrodomésticos e dando um conforto melhor para os filhos”, conta a juíza da Vara de Execução Penal de Caeté, Cláudia Regina Macegosso.

Em pouco mais de um ano de funcionamento, a magistrada considera os resultados animadores. Presos que conseguiram a liberdade já estão integrados à sociedade. Alguns, inclusive, empregados em grandes empresas da região. "São ideias simples que vão dando resultado. Apostamos numa dinâmica em que o preso se sente mais valorizado pela família e pelo trabalho que exerce dentro do projeto”, acrescenta a juíza.

Se durante a semana o dia é dedicado ao trabalho, o domingo é reservado à família, que tem autorização para entrar na fazenda. "Fora isso, cada um tem direito a sete saídas durante sete dias do ano para ir em casa”, comenta Cláudia Regina. Até o fim do primeiro semestre, o objetivo é investir em atividades como avicultura, com criatório de frangos de corte; piscicultura, com o uso de um represa criada para esse fim; e plantio de café. O projeto mantém parcerias com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas (Emater), o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), que doaram serviços de máquina para a preparação de solo, sementes, adubo, além de orientações sobre como preservar o meio ambiente.

Modelo para a liberdade

Nas penitenciárias convencionais, o estado gasta por mês R$ 1,7 mil por detento, enquanto no Projeto Curar são investidos R$ 400, e os índices de reincidência no crime são baixíssimos

Após dois meses, Geraldo Martins teve permissão para rever mulher e os filhos em casa

"Papai, vou sentir saudade". Depois de um longo silêncio e com os olhos em lágrimas, Geraldo Martins dos Santos, de 53 anos, que cumpre pena por homicídio, respondeu à filha Jéssica Yasmim, de apenas 4 anos. "Daqui a pouco estou de volta". Fazia dois meses que ele não visitava a família, que vive num barracão de seis cômodos, construído graças ao dinheiro que recebe trabalhando no centro de ressocialização de presos de Caeté. Geraldo conseguiu autorização para ir em casa e se encontrou com a esposa e as seis filhas, a mais nova delas de apenas cinco meses. Ele foi levar uma caixa com couve, milho, inhame e cebola colhidos na horta que também ajuda a cuidar. Antes de ser incluído no projeto, Geraldo cumpria pena na penitenciária de Caeté, onde chegou a dividir a cela com outros nove presos. "Não tinha espaço nem privacidade. Passei quase três anos naquele lugar e não desejo isso para ninguém", relembra.

Em dezembro de 2008, foi incluído na inédita lista dos presos que seriam enviados do presídio de Caeté para a fazenda de ressocialização. Os conhecimentos que tinha em plantações de hortaliças ajudaram a ganhar o respeito do administrador Francisco Mallio. "Ele é uma das pessoas que mais tem nos ajudado desde o início. Com certeza vamos sentir falta dele quando ganhar a liberdade", afirma Francisco.

Geraldo cumpre pena de 24 anos por um homicídio ocorrido na década de 1980, crime do qual não gosta de falar. Há um ano, adotou a Bíblia como amiga fiel. "Aprendi nas aulas de evangelização aqui na fazenda a importância da religião na vida das pessoas. Hoje quero provar para todos que sou uma pessoa melhor. A gente quer mostrar para a sociedade que não somos as pessoas más que pensam."

Empolgado com o novo estilo de vida, ele acredita que deve conseguir a liberdade em agosto. A pena, inicialmente estabelecida em 24 anos, foi reduzida pelo bom comportamento. Além disso, a cada três dias de trabalho na cadeia é descontado um na pena. Ao deixar o centro de ressocialização, pensa em trabalhar em alguma fazenda da região. "É o que sei fazer. Além do mais, estou velho para as empresas", diz.

Estado de Minas, 08/02/2009

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