10/04/2011
Sempre houve uma parcelas dos trabalhadores brasileiros isenta de IR. Todavia, parece que um dia isso irá acabar. Cada ano que passa menos trabalhadores estão isentos. É essa a redução das desigualdades sociais que estamos vendo. A classe média está cada vez mais pobre, e cada vez mais pobres são considerados possuidores de renda para alimentar o leão.
“O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR, ou Imposto de Renda) é um imposto brasileiro, com similares na maior parte do mundo. Cobrado desde a década de 20, durante muitos anos adotou a forma cedular inspirada no modelo francês, considerada por muitos especialistas como mais justa. Porém, a partir da década de 70 muitas alterações foram feitas com o objetivo de se aumentar a arrecadação. O Imposto de Renda é cobrado pela modalidade de homologação: o contribuinte prepara uma declaração anual de quanto deve do imposto, sendo que esses valores deverão ser homologados pelas autoridades tributárias.” (Wikipédia).
No ano 1995, início do governo de FHC, a faixa de isenção do imposto de renda foi de R$756,00, como o salário de mínio de 1993 foi R$70,00, a isenção alcançava 10,80 salários mínimos.
No ano 2000, a tabela do IR estava assim:
“Renda Líquida Parcela a Deduzir:
Até R$ 900,00 Isento – De R$ 900,01 a R$ 1.800,00 15,0 % 135,00 Acima de R$ 1.800,00 27,5% 360,00
(http://www.infonet.com.br/ir/2000/irpf/)
O salário mínimo de 1999 era de R$136,00.
A base de isenção era de 6,61 SM, quase sete salários mínimos.
Em 2003, início do Governo Lula, a faixa de isenção foi a mesma de 2000 e 2001, R$900,00, e como o salário mínimo de 2002, foi 200,00, a faixa isenção já havia caído para 4,5 salários mínimos, muito menos da metade do que era no início do governo tucano.
Tabela do IRPF: Confira a Base de Cálculo, Alíquota e Dedução
Entre 2007 e 2010, a tabela do IRPF brasileiro traz os seguintes índices de incidência e descontos:
| Ano | Base de Cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir do IR |
|---|---|---|---|
| 2007 | Até R$ 1.313,69 | (isento) | (isento) |
| De R$ 1.313,70 até R$ 2.625,12 | 15% | R$ 197,05 | |
| Acima de R$ 2.625,13 | 27,5% | R$ 525,19 | |
| 2008 | Até R$ 1.372,81 | (isento) | (isento) |
| De R$ 1.372,82 até R$ 2.743,25 | 15% | R$ 205,92 | |
| Acima de R$ 2.743,25 | 27,5% | R$ 548,82 | |
| 2009 | Até R$ 1.434,59 | (isento) | (isento) |
| De R$ 1.434,60 até R$ 2.866,70 | 15% | R$ 215,19 | |
| Acima de R$ 2.866,70 | 27,5% | R$ 573,52 | |
| 2010 | Até R$ 1.499,15 | (isento) | (isento) |
| De R$ 1.499,20 até R$ 2.995,70 | 15% | R$ 224,87 | |
| Acima de R$ 2.995,70 | 27,5% | R$ 599,34 |
http://www.impostoderenda.etc.br/tabela-do-ir-base-calculo-aliquota-deducao/l
Durante esses 4 anos, vemos um pequeno exemplo da perversa progressão do IR sobre os trabalhadores brasileiros, embora menor do que no governo FHC:
Em 2007, era isento quem ganhasse até 3,75 salários mínimos.
Em 2010, esses trabalhadores já estavam pagando um bom bocado para o leão, estando isentos apenas quem ganhasse até 3.22 salários mínimos.
No ano dois mil, conforme informação acima, a base de isenção do IR era R$900,00 = 6,61 SM, quase sete salários mínimos. Chegamos a 2010, com uma base de R$1.499,15 = 3,22 SMs. E, ao reajustar em 2011 a a base de isenção para 1.434,59 (http://www.mundodastribos.com/imposto-de-renda-2011-tabela-ir-2011/l), equivalente a 2,81 salários mínimos os nossos ilustres representantes ainda têm a cara de falar em “renúncia fiscal”!
Eu 2015, com uma faixa de 1.868,22, caiu para 2,58 SM
Seguindo essa escalada, que é adotada por todos os sucessivos governos, não levará muito tempo para quem ganha salário mínimo começar a pagar imposto de renda.
Com a base de isenção cada vez mais baixa, sendo cada vez maior a parcela da nossa remuneração a ser tributada, e os direitos de dedução sempre reduzidos, e podendo deduzir menos despesas, estamos sendo engolidos aos poucos pelo leão.
Quando minha filha começou a estudar, eu podia deduzir todos os gastos feitos com ela na escola. Hoje, pago mais de 12.000,00 de faculdade para ela, e só posso deduzir de uma pequena parcela de desse pagamento=R$ 2.830,84. Há 15 anos, só a dedução seria maior do que isso. Hoje ela é apenas R$778,48.
E o pior é que o meu contracheque de março de 2011 traz o mesmo valor bruto de março de 2010, enquanto minhas despesas estão entre 10% e 15% maiores, e ainda tenho que pagar mais impostos.
Estão fazendo sim uma redução das desigualdades sociais. Estão empobrecendo os menos pobres, e cada vez mais pobres pagam imposto de renda. Se for mantida essa política arrecadatória, brevemente o IR irá começar a incidir sobre o salário mínimo, dando aparência de que a renda dos pobres aumentou.
Atualização em 2015
Este ano, a faixa de isenção caiu para 1.868,22 = 2,58 mínimos.
Embora os governos petista nos tenham trazido perdas em relação ao IR, o governo de FHC foi o mais deletério, o que mais aumentou o imposto de renda, trazendo-nos muito mais perdas do que tivemos nos dois governo de Lula somado com mais um de Dilma Roussef.
Ver mais sobre POLÍTICA E ECONOMIA