A pretexto de evitar demissões, empresas do setor automotivo vêm aumentando
a pressão para impor a redução da jornada de trabalho com diminuição no
salário. Alguns acordos já foram assinados, mas o juiz do Trabalho e
professor da Universidade de São Paulo, Jorge Luiz Souto Maior, alerta sobre
os riscos desse tipo de negociação. "O que está havendo é uma reivindicação
da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e de alguns
setores do meio empresarial, de redução dos direitos dos trabalhadores por
meio de negociação coletiva, e também uma forma de pressão sobre o governo
para reduzir a legislação trabalhista, ou seja, a flexibilização para
redução do custo do trabalho, por meio da retirada de direitos dos
trabalhadores", argumenta Souto Maior.
O magistrado lançou um manifesto, visando garantir a ordem jurídica nas
negociações trabalhistas. O documento é assinado por juízes, professores,
procuradores, promotores, membros do Ministério Público do Trabalho, entre
outros. Ele lembra que a mera redução do custo trabalhista não vai acabar
com a crise econômica e pode até agravar o problema.
Mais crise
"É uma saída que não resolve os problemas da crise, que tem razões muito
mais profundas do que o mero custo do trabalho e que, além disso, aprofunda
as causas da crise; na verdade ela gera problemas maiores, pode implicar
na redução do consumo, na redução da distribuição de renda, ou seja, piorar
as condições sociais e econômicas".
O juiz defende que para resolver a crise financeira é necessário uma
reestruturação da sociedade, com medidas de incentivo à produção, reforma
agrária, tributária e investimento em educação. "É uma crise proveniente
do sistema econômico, não é fruto do custo do trabalho", enfatiza.
