Quarta-feira, 25 de agosto
Por G1
25/08/2021 20h49
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rejeitou o pedido de impeachment feito por Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como revelou o blog da Natuza Nery. O parlamentar recebeu parecer da Advocacia-Geral do Senado considerando o pedido improcedente. Segundo esse entendimento, não há adequação à chamada Lei do Impeachment e, portanto, faltou “justa causa” para acolhê-lo.
Bolsonaro apresentou o pedido de impeachment contra Moraes na sexta passada, elevando a tensão entre os Poderes.
Em pronunciamento na noite desta quarta-feira (25), Pacheco afirmou: “Como presidente do Senado, determinei a rejeição da denúncia e o arquivamento do processo de impeachment. Esse é o aspecto jurídico. Mas há também um aspecto importante, que é a preservação de algo fundamental que é a separação dos Poderes, e a necessidade de que a independência dos Poderes seja garantida e que haja a relação mais harmoniosa possível”.
<https://g1.globo.com/resumo-do-dia/noticia/2021/08/25/quarta-feira-25-de-agosto.ghtml>
Se o peticionário não tem prova de que o magistrado agiu contra a Constituição ou contra qualquer lei, não poderia ter sucesso em um pedido de Impeachment de um ministro. Bem agiu Rodrigo Pacheco.
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