VIDA DE MUÇULMANOS
04/01/2010
Sharia, a lei islâmica, rege tudo na vida do muçulmano
Conjunto de regras também pauta constituições em países islâmicos
Saiba mais sobre as leis e como elas são usadas em diferentes nações.
Giovana Sanchez
Do G1, em São Paulo
Em agosto, os casos de duas mulheres que agiram contra a lei islâmica em
diferentes países ganharam as manchetes dos jornais internacionais. No Sudão,
uma jornalista pode receber 40 chicotadas por ter usado calças compridas em
público e, na Malásia, uma modelo foi condenada a seis chicotadas por ter bebido
cerveja em público (veja no vídeo ao lado). O andamento dos dois casos foi
adiado devido ao mês sagrado do Ramadã.
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A lei que define tais penas, a sharia, é a mesma que rege todos os outros
aspectos da vida de um muçulmano. A questão é que há, nesse conjunto de regras,
princípios fixos (que versam sobre questões mais pessoais, como casamento, ritos
religiosos, heranças, etc.) e princípios mutáveis (como, por exemplo, penas para
diferentes tipos de crimes), que podem ser interpretados e aplicados de acordo
com a vontade de cada país ou corte.
"A sharia é o código de leis islâmicas baseadas no Alcorão e nos ensinamentos do
profeta Maomé e mostra qual o caminho correto para se viver e chegar à
felicidade", explicou o xeque Jihad Hassan Hammadeh, vice-presidente da
Assembleia Mundial da Juventude Islâmica (WAMY) no Brasil, em entrevista ao G1,
por telefone.
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Segundo um relatório do Council of Foreign Relations (CFR) sobre a sharia, esse
conjunto de leis se desenvolveu centenas de anos após a morte de Maomé. Por ele
ter sido considerado o mais devoto dos seguidores, seu modo de vida se tornou
modelo para todos os muçulmanos e foi coletado por estudiosos - no que ficou
conhecido por 'hadith'.
Como cada região tenta conciliar os costumes locais com o islamismo, a
literatura hadith se desenvolveu em diferentes escolas. Xiitas e sunitas seguem
escolas diversas, e, portanto, diferentes versões da sharia.
Os aspectos mais significativos regulados pela sharia são o casamento e o
divórcio. A aplicação da lei criminal é a mais controversa. Apesar de a maioria
dos países muçulmanos descartar as punições tradicionalmente prescritas, ainda
há casos de tribunais que aplicam os rigorosos castigos.
Lubna Ahmed al-Hussein |
Lubna Ahmed al-Hussein trabalha para o departamento de mídia da missão das
Nações Unidas no Sudão e foi presa em Cartum no início de julho depois de ter
sido flagrada usando calças (Foto: Ashraf Shazly/AFP)
Há diferentes categorias de ofensas na sharia. Aquelas que têm punição prescrita
no Alcorão, as 'hadd', são: sexo fora do casamento e adultério, falsas acusações
de ato sexual infiel, consumo de vinho (às vezes de todo tipo de bebida
alcoólica), roubo e assalto em estradas. As penas para essas ações incluem
chicotadas, apedrejamento,
amputação, exílio ou
execução.
Sharia nas constituições
A lei islâmica influencia a maioria dos códigos legais dos países muçulmanos. De
maneira geral, essa legislação tem sido incorporada nos sistemas políticos de
três formas. Há os sistemas integrais, em que as nações colocam a religião em
sua constituição - e a sharia passa a ser sua fonte. São exemplos a Arábia
Saudita, o Kuait e o Iêmen.
Há o sistema dual, usado pela maioria dos países muçulmanos, em que o governo é
secular, mas aos muçulmanos é dada a opção de serem julgados por cortes
islâmicas regidas pela sharia. É o caso, segundo o relatório do CFR, de países
como a Nigéria e o Quênia. A Inglaterra autorizou em 2008 o uso de tribunais
muçulmanos para casos de casamentos, divórcios e heranças.
O outro tipo de sistema é o secular, em que o governo se declara laico na
constituição.
(Fonte:
G!:
http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1294954-5602,00-MUCULMANA+QUE+USOU+CALCAS+ESCAPA+DE+RECEBER+CHICOTADAS+NO+SUDAO.html) O mais grave não é a vida que
eles impõem aos fieis; mas sim o fato de
imporem também aos outros e tentarem
obrigar o resto do mundo a virar
muçulmanos. Se em alguns
lugares eles não fazem isso, o motivo é
ainda não terem poder para tal. Aí está o risco que corre o
mundo inteiro, se não tomar cuidado com esse fanatismo. Atualmente
eles são o grupo religioso que mais tem
crescido. Mas, em contrapartida, há uma boa notícia:
o número de não religiosos cresce ainda mais,
por razões bem claras.