Hoje na Folha: Criar igreja e se livrar de imposto custa R$ 418
Reportagem de Hélio Schwartsman, da equipe de articulistas da Folha, mostra que bastam cinco dias úteis e R$ 418,42 para criar uma igreja no Brasil com CNPJ, conta bancária e direito de realizar aplicações financeiras livres de IR (Imposto de Renda) e de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
A reportagem, publicada neste domingo na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal), informa ainda que não existem requisitos teológicos ou doutrinários para a constituição de uma igreja nem se exige um número mínimo de fiéis –basta o registro de sua assembleia de fundação e estatuto social num cartório.
Além de IR e IOF, igrejas estão dispensadas de IPTU (imóveis urbanos), ITR (imóveis rurais), IPVA (veículos) e ISS (serviços), entre outros impostos. Se a Lei Geral das Religiões, já aprovada pela Câmara e aguardando votação no Senado, se materializar, mais vantagens serão incorporadas.
(Folha de São Paulo, 29/11/2009)
O primeiro milagre do heliocentrismo
Como proteger-se do poder do Estado? Esse, que é um dos temas capitais da ciência política, já consumiu muita tinta e derrubou vários acres de florestas. A descrição mais clássica é a de Thomas Hobbes, para quem o Estado é um monstro feroz, um Leviatã, que, apesar de promover todo tipo de abuso, justifica-se por proteger os indivíduos da guerra de todos contra todos que configura o estado de natureza. Enquanto o poder público, leia-se, o soberano, garante a vida de seus súditos, devemos-lhe obediência total, o que inclui aceder aos menores caprichos e tolerar as piores injustiças. É só quando o soberano nos condena à morte, isto é, quando deixa de assegurar-nos a existência, que temos o direito de rebelar-nos contra sua autoridade.
OK. Admito que não é um cenário muito idílico. Mas tampouco o era a Inglaterra sob a guerra civil no século 17. De lá para cá, as coisas melhoraram bastante, pelo menos neste cantinho de mundo que chamamos de Ocidente democrático. Embora o poder do Estado ainda seja algo a temer, contamos hoje com um rol de direitos e garantias fundamentais que são geralmente observados. Quando não o são, podemos gritar e espernear. Na pior das hipóteses, já não precisamos ser condenados à morte para conquistar o direito de revolta.
Mais até, em determinadas circunstâncias o Estado pode ser considerado um aliado, que promove ativamente o bem-estar através de instituições como a Previdência social e serviços de educação e saúde.
Fiz essa longa introdução, que em jornalismo chamaríamos de nariz de cera, para propor uma discussão que julgo importante: em que nível devem materializar-se essas garantias fundamentais? Elas dizem respeito a indivíduos ou a grupos? É possível conceder benefícios a setores específicos?
Coloco essas questões a propósito da isenção de impostos para igrejas, que foi tema de reportagem de minha autoria publicada na edição de domingo da Folha de S.Paulo (quem tiver acesso à edição digital poderá conferir também a arte, que não é disponibilizada através do link). Para quem não é assinante de nada ou não está com paciência de ficar singrando hipertextos, faço um rápido resumo da matéria.
Eu, Claudio Angelo, editor de Ciência da Folha, e Rafael Garcia, repórter do jornal, decidimos abrir uma igreja. Com o auxílio técnico do departamento Jurídico da Folha e do escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo Gasparian Advogados, fizemo-lo. Precisamos apenas de R$ 418,42 em taxas e emolumentos e de cinco dias úteis (não consecutivos). É tudo muito simples. Não existem requisitos teológicos ou doutrinários para criar um culto religioso. Tampouco se exige número mínimo de fiéis.
Com o registro da Igreja Heliocêntrica do Sagrado Evangélio e seu CNPJ, pudemos abrir uma conta bancária na qual realizamos aplicações financeiras isentas de IR e IOF. Mas esses não são os únicos benefícios fiscais da empreitada. Nos termos do artigo 150 da Constituição, templos de qualquer culto são imunes a todos os impostos que incidam sobre o patrimônio, a renda ou os serviços relacionados com suas finalidades essenciais, as quais são definidas pelos próprios criadores. Ou seja, se levássemos a coisa adiante, poderíamos nos livrar de IPVA, IPTU, ISS, ITR e vários outros “Is” de bens colocados em nome da igreja.
Há também vantagens extratributárias. Os templos são livres para se organizarem como bem entenderem, o que inclui escolher seus sacerdotes. Uma vez ungidos, eles adquirem privilégios como a isenção do serviço militar obrigatório (já sagrei meus filhos Ian e David ministros religiosos) e direito a prisão especial.
A discussão pública relevante aqui é se faz ou não sentido conceder tantas regalias a grupos religiosos. Não há dúvida de que a liberdade de culto é um direito a preservar de forma veemente. Trata-se, afinal, de uma extensão da liberdade de pensamento e de expressão. Sem elas, nem ao menos podemos falar em democracia.
Em princípio, a imunidade tributária para igrejas surge como um reforço a essa liberdade religiosa. O pressuposto é o de que seria relativamente fácil para um governante esmagar com taxas o culto de que ele não gostasse.
Esse é um raciocínio que fica melhor no papel do que na realidade. É claro que o poder de tributar ilimitadamente pode destruir não apenas religiões, mas qualquer atividade. Nesse caso, cabe perguntar: por que proteger apenas as religiões e não todas as pessoas e associações? Bem, a Constituição em certa medida já o fez, quando criou mecanismos de proteção que valem para todos, como os princípios da anterioridade e da não cumulatividade ou a proibição de impostos que tenham caráter confiscatório.
Será que templos de fato precisam de proteções adicionais? Até acho que precisavam em eras já passadas, nas quais não era inverossímil que o Estado se aliasse à então religião oficial para asfixiar economicamente cultos rivais. Acredito, porém, que esse raciocínio não se aplique mais, de vez que já não existe no Brasil religião oficial e seria constitucionalmente impossível tributar um templo deixando o outro livre do gravame.
No mais, mesmo que considerássemos a imunidade tributária a igrejas essencial, em sua presente forma ela é bem imperfeita, pois as protege apenas de impostos, mas não de taxas e contribuições. Ora, até para evitar a divisão de receitas com Estados e municípios, as mais recentes investidas da União têm se materializado justamente na forma de contribuições. Minha sensação é a de que a imunidade tributária se tornou uma espécie de relíquia dispensável.
Está aí o primeiro milagre do heliocentrismo: não é todo dia que uma igreja se sacrifica dessa forma, advogando pela extinção de vantagens das quais se beneficia.
Sei que estou pregando no deserto, mas o Brasil precisaria urgentemente livrar-se de certos maus hábitos, cujas origens podem ser traçadas ao feudalismo e ao fascismo, e enfim converter-se numa República de iguais, nas quais as pessoas sejam titulares de direitos porque são cidadãs, não porque pertençam a esta ou aquela categoria profissional ou porque tenham nascido em berço esplêndido. O mesmo deve valer para associações. Até por imperativos aritméticos, sempre que se concede uma prebenda fiscal a um dado grupo, onera-se imediatamente todos os que não fazem parte daquele clube. Não é demais lembrar que o princípio da solidariedade tributária também é um dos fundamentos da República.
( http://www1.folha.uol.com.br/folha/pensata/helioschwartsman/ult510u660688.shtml.)
Alguns curiosos nomes de “igrejas” no Brasil:
– Igreja da Água Abençoada
– Igreja Adventista da Sétima Reforma Divina
– Igreja da Bênção Mundial Fogo de Poder
– Congregação Anti-Blasfêmias
– Igreja Chave do Éden
– Igreja Evangélica de Abominação à Vida Torta (????)
– Igreja Batista Incêndio de Bênçãos
– Igreja Batista Ô Glória!
– Congregação Passo para o Futuro
– Igreja Explosão da Fé
– Igreja Pedra Viva
– Comunidade do Coração Reciclado
– Igreja Evangélica Missão Celestial Pentecostal
– Cruzada de Emoções
– Igreja C.R.B. (Cortina Repleta de Bênçãos)
– Congregação Plena Paz Amando a Todos
– Igreja A Fé de Gideão
– Igreja Aceita a Jesus
– Igreja Pentecostal Jesus Nasceu em Belém (do Pará?????)
– Igreja Evangélica Pentecostal Labareda de Fogo
– Congregação J. A. T. (Jesus Ama a Todos)
– Igreja Evangélica Pentecostal a Última Embarcação Para Cristo (quem perder vai ficar!!!)
– Igreja Pentecostal Uma Porta para a Salvação
– Comunidade Arqueiros de Cristo
– Igreja Automotiva do Fogo Sagrado
– Igreja Batista A Paz do Senhor e Anti-Globo
– Assembléia de Deus do Pai, do Filho e do Espírito Santo
– Igreja Palma da Mão de Cristo
– Igreja Menina dos Olhos de Deus
– Igreja Pentecostal Vale de Bênçãos
– Associação Evangélica Fiel Até Debaixo D’Água (Corinthiano???????)
– Igreja Batista Ponte para o Céu
– Igreja Pentecostal do Fogo Azul
– Comunidade Evangélica Shalom Adonai, Cristo!
– Igreja da Cruz Erguida para o Bem das Almas
– Cruzada Evangélica do Pastor Waldevino Coelho, a Sumidade
– Igreja Filho do Varão (Opa!!! Se puxar o pai vai se dar bem!!!!)
– Igreja da Oração Eficiente
– Igreja da Pomba Branca
– Igreja Socorista Evangélica
– Igreja ‘A’ de Amor
– Cruzada do Poder Pleno e Misterioso
– Igreja do Amor Maior que Outra Força
– Igreja Dekanthalabassi
– Igreja dos Bons Artifícios
– Igreja Cristo é Show
– Igreja dos Habitantes de Dabir
– Igreja ‘Eu Sou a Porta’
– Cruzada Evangélica do Ministério de Jeová, Deus do Fogo
– Igreja da Bênção Mundial
– Igreja das Sete Trombetas do Apocalipse
– Igreja Barco da Salvação
– Igreja Pentecostal do Pastor Sassá
– Igreja Sinais e Prodígios
– Igreja de Deus da Profecia no Brasil e América do Sul
– Igreja do Manto Branco
– Igreja Caverna de Adulão
– Igreja Este Brasil é Adventista
– Igreja E.T.Q.B (Eu Também Quero a Bênção) (????????)
– Igreja Evangélica Florzinha de Jesus (Adorei, essa é da Claudinha Lugon)
– Igreja Cenáculo de Oração Jesus Está Voltando
– Ministério Eis – me Aqui
– Igreja Evangélica Pentecostal Creio Eu na Bíblia
– Igreja Evangélica A Última Trombeta Soará
– Igreja de Deus Assembléia dos Anciãos
– Igreja Evangélica Facho de Luz
– Igreja Batista Renovada Lugar Forte
– Igreja Atual dos Últimos Dias
– Igreja Jesus Está Voltando, Prepara-te
– Ministério Apascenta as Minhas Ovelhas
– Igreja Evangélica Bola de Neve
– Igreja Evangélica Adão é o Homem
– Igreja Evangélica Batista Barranco Sagrado
– Ministério Maravilhas de Deus
– Igreja Evangélica Fonte de Milagres
– Comunidade Porta das Ovelhas
– Igreja Pentecostal Jesus Vem, Você Fica (Você senta, Jesus levanta????)
– Igreja Evangélica Pentecostal Cuspe de Cristo
– Igreja Evangélica Luz no Escuro
– Igreja Evangélica O Senhor Vem no Fim (Só no fim?????)
– Igreja Pentecostal Planeta Cristo
– Igreja Evangélica dos Hinos Maravilhosos
– Igreja Evangélica Pentecostal da Bênção Ininterrupta
– Assembléia de Deus Batista A Cobrinha de Moisés
– Assembléia de Deus Fonte Santa em Biscoitão
– “Igreija” Evangélica Muçulmana Javé é Pai
– Igreja Abre-te Sésamo
– Igreja Assembléia de Deus Adventista Romaria do Povo de Deus
– Igreja Bailarinas da Valsa Divina
– Igreja Batista Floresta Encantada
– Igreja da Bênção Mundial Pegando Fogo do Poder
– Igreja do Louvre
– Igreja ETQB, Eu Também Quero a Bênção
– Igreja Evangélica Batalha dos Deuses
– Igreja Evangélica do Pastor Paulo Andrade, O Homem que Vive sem Pecados (é o Cristo em pessoa!!!)
– Igreja Evangélica Idolatria ao Deus Maior
– Igreja MTV, Manto da Ternura em Vida
– Igreja Pentecostal Marilyn Monroe (???????)
– Igreja Quadrangular O Mundo É Redondo (!!!!!!!!!!!!!!!!!!!)
– Igreja Evangélica Florzinha de Jesus (Londrina-PR)
– Igreja Pentecostal Trombeta de Deus (Samambaia-DF)
– Igreja Pentecostal Alarido de Deus (Anápolis-GO)
– Igreja Pentecostal Esconderijo do Altíssimo (Anápolis-GO)
– Igreja Batista Coluna de Fogo (Belo Horizonte – MG)
– Igreja de Deus que se Reúne nas Casas (Itaúna-MG)
– Igreja Evangélica Pentecostal a Volta do Grande Rei (Poços de Caldas-MG)
– Igreja Evangélica Pentecostal Creio Eu na Bíblia (Uberlândia-MG)
– Igreja Evangélica a Última Trombeta Soará (Contagem-MG)
– Igreja Evangélica Pentecostal Sinal da Volta de Cristo (Três Lagoas-MS)
– Igreja Evangélica Assembléia dos Primogênitos (João Pessoa-PB)
– Ministério Favos de Mel (Rio de Janeiro-RJ)
– Assembléia de Deus com Doutrinas e sem Costumes (Rio de Janeiro-RJ)
Rir ou chorar? Qual a intenção, origem e motivação por trás de tanta “diversidade”? GANHA-SE DINHEIRO (e muito!!!), TUDO ISENTO DE IMPOSTOS; “LAVA-SE” DINHEIRO E TUDO O MAIS QUE A SUA IMAGINAÇÃO “CRIATIVA” QUISER POR EM PRÁTICA. Financiam campanhas para manter o controle do PODER. A famosa “bancada evangélica” é poderosíssima, criam leis que os beneficiam, fazem negociatas, enfim, o Brasil é mesmo um “tesouro”!
(Matéria recebida por e-mail).