Categoria: Direito

O Direito  “incorpora e realiza
um conjunto de valores socialmente considerados relevantes

(DELGADO, Maurício Godinho,
Capitalismo Trabalho e Emprego
, pág. 121)

“Entre o fraco e o forte,
entre o pobre e o rico,
é a liberdade que escraviza,
é a lei que liberta.”
 (Lacordaire)

DIREITO EM ORDEM

ISABELA E A CULPA COLETIVA

RUTH DE AQUINOé diretora da sucursal de ÉPOCA no Rio de Janeiro Fogos de artifício, risos e aplausos. O que leva a massa a comemorar

INCONSTITUCIONALIDADE CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS

Governo Federal quer ignora a norma constitucional negando reposição salarial aos servidores públicos federais. “Os servidores públicos federais não deverão ter reajustes nos seus salários

INADIMPLÊNCIA NÃO É MAIS JUSTA CAUSA

Bancário não pode ser demitido por inadimplênciaPor Rafael Cenamo Junqueira Em 14 de dezembro de 2010, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei

HOMOFOBIA NO BRASIL

Fantástico anuncia reportagem especial sobre homofobia; Pastor Marco Feliciano e internautas protestamPublicado por Tiago Chagas em 3 de agosto de 2012 O programa Fantástico, da

COMBATE À HOMOFOBIA

sábado, 18 de abril de 2009OAB/PE criou Comissão de Apoio a Diversidade Sexual e Combate a Homofobia A OAB continua a pregar ações contra atos

GINÁSTICA LABORAL OBRIGATÓRIO NO SERVIÇO PÚBLICO

Comissão aprova obrigatoriedade de ginástica laboral no serviço público 10/06/10 – 09h45 A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou hoje o projeto de Lei 6083/09, do deputado

FIM DO QUINTO CONSTITUCIONAL

MEDIDA SALUTAR PARA A JUSTIÇA Um homem, ou mulher, de notável saber jurídico, investido do poder de condenar e absolver,  deveria poder mostrá-lo mediante concurso

FETO ANENCÉFALO NÃO TEM VIDA

11/04/2012 12h43 – Atualizado em 11/04/2012 19h25Relator vota no STF pela liberação do aborto de feto sem cérebro‘No caso do anencéfalo, não existe vida possível’,

ESTADO DEVE SER IMPARCIAL

Gaúchos removem crucifixos do Tribunal de Justiça, a pedido das LésbicasPosted: 08 Mar 2012 05:37 AM PST Tem gente que diz que isto aqui não

ESCRAVIDÃO MODERNA NO BRASIL

O que é trabalho escravo Escravidão contemporânea é o trabalho degradante que envolve cerceamento da liberdade. A assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio

ENFRAQUECIMENTO DO ESTADO SOCIAL

Lealdade constitucional, Estado social e limite ao déficit públicoAntonio Baylos As constituições democráticas promulgadas na Europa depois do desaparecimento dos regimes fascistas partem do reconhecimento

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III)da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948  Preâmbulo ——–Considerando que o reconhecimento da

Direitos do(a) Empregado(a) Doméstico(a)

Carteira de Trabalho e Previdência Social, devidamente anotada Devidamente anotada, especificando- se as condições do contrato de trabalho (data de admissão, salário ajustado e condições

DIARISTA DE ATÉ TRÊS DIAS POR SEMANA

07/05/09 – 13h – Justiça do Trabalho decide que diarista só tem direitos se trabalhar mais de três dias por semana O Tribunal Superior do

SERVIDOR PÚBLICO DEMITIDO POR SER ATOR PORNÔ

Servidor demitido por participar de filme pornô quer indenização de R$ 1 milhão do governo do ParanáPlantão | Publicada em 06/06/2011 às 09h50mGlobo.com/Bom Dia Paraná,

A NOVA DEFINIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO

Salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com esconderijo, subalimentação, má educação,

O RESPONSÁVEL PELO DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA

Previdência em pautaGoverno é responsável por déficit, diz procurador.Airton Florentino de Barros* . Basta uma frase populista como “as contas não fecham”, “a Lei de