10 de Dezembro
O Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrado anualmente a 10 de dezembro.
A data visa homenagear o empenho e dedicação de todos os cidadãos defensores dos direitos humanos e colocar um ponto final a todos os tipos de discriminação, promovendo a igualdade entre todos os cidadãos.
Comemoração do Dia dos Direitos Humanos
A celebração da data foi escolhida para honrar o dia em que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou, a 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem.
Esta declaração foi assinada por 58 estados e teve como objetivo promover a paz e a preservação da humanidade após os conflitos da 2ª Guerra Mundial que vitimaram milhões de pessoas.
A Declaração Universal dos Direitos do Homem enumera os direitos humanos básicos que devem assistir a todos os cidadãos.
Este dia é um dos pontos altos na agenda das Nações Unidas, decorrendo várias iniciativas a nível mundial de promoção e defesa dos direitos do homem.
O dia 10 de dezembro é também marcado pelo entrega do Prémio Nobel da Paz.
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Os direitos humanos são fundados sobre o respeito pela dignidade e o valor das pessoa;
Os direitos humanos são universais, o que quer dizer que devem ser aplicados de forma igual e sem discriminação a todas as pessoas; embora nem todos os países reconheçam os direitos humanos, principalmente aqueles cujo direito é calcado em princípios religiosos;
Os direitos humanos são inalienáveis, e ninguém pode ser privado de seus direitos humanos; eles só podem ser limitados em situações específicas. Por exemplo, o direito à liberdade pode ser restringido se uma pessoa é considerada culpada de um crime diante de um tribunal e com o devido processo legal;
Todos os direitos humanos devem, portanto, ser vistos como de igual importância, sendo igualmente essencial respeitar a dignidade e o valor de cada pessoa.
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DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
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