Sicut dudum (Há pouco tempo) é uma bula papal promulgada pelo Papa Eugênio IV em Florença em 13 de janeiro de 1435, que proibia a escravização de nativos locais nas Ilhas Canárias que haviam se convertido ou se convertendo ao cristianismo. O Sicut dudum foi criado para reforçar a Creator Omnium, emitida no ano anterior, condenando invasões portuguesas de escravos nas Ilhas Canárias.
Pano de fundo
Localização das Ilhas Canárias
O cristianismo havia conquistado muitos convertidos nas Ilhas Canárias no início dos anos 1430. A propriedade das terras havia sido objeto de disputa entre Portugal e o Reino de Castela. A falta de controle efetivo resultou em ataques periódicos às ilhas para obter escravos. Atuando em uma queixa de Fernando Calvetos, bispo das ilhas,[1] papa Eugênio IV emitiu uma bula papal, Creator omnium, em 17 de dezembro de 1434, anulando a permissão anterior concedida a Portugal para conquistar aquelas ilhas ainda pagãs. Eugênio excomungou qualquer um que escravizasse os cristãos recém-convertidos, a penalidade de permanecer até que os cativos fossem restaurados à sua liberdade e posses.[2]
Sicut dudum
Os ataques de escravos continuaram nas ilhas durante 1435 e Eugênio emitiu um novo decreto (Sicut dudum) que afirmava a proibição da escravidão[2] e ordenava, sob pena de excomunhão, que todos esses escravos fossem imediatamente libertados:
Ordenamos e ordenamos a todos e a cada um dos fiéis de cada sexo, no espaço de quinze dias após a publicação dessas cartas no local em que vivem, que restaurem à sua liberdade anterior todas e cada pessoa de ambos os sexos que já foram residentes das referidas Ilhas Canárias, e fizeram cativos desde o momento da sua captura e que foram sujeitos à escravidão. Essas pessoas devem ser total e perpetuamente livres, e devem ser deixadas ir sem a exação ou recepção de dinheiro.[3]
Eugênio continuou dizendo que: ” Se isso não for feito quando os quinze dias tiverem passado, eles incorrem na sentença de excomunhão pelo ato em si, da qual não podem ser absolvidos, exceto no momento da morte, mesmo pela Santa Sé, ou por qualquer bispo espanhol, ou pelo mencionado Fernando, a menos que primeiro tenham dado liberdade a essas pessoas em cativeiro e restaurado seus bens”.[4] A referência específica aos bispos espanhóis e ao bispo Ferdinand de San Marcial del Rubicón, em Lanzarote, sugere que os portugueses não foram os únicos envolvidos em invasões de escravos nas Canárias.
<https://pt.wikipedia.org/wiki/Sicut_dudum>
Com exceção dos negros, que a igreja tinha dúvida se tinham ou não alma, ela se opunham à escravização de pessoas que aderissem ao cristianismo católico. Já seria um pequeno progresso no abandono das normas divinas que legitimam a escravidão.
Ver mais RELACIONAMENTO RELIGIOSO