Categoria: Direito

15/02/2003 “O governo propôs o debate, mas já adiantou: espera um sistema que trate com mais igualdade os servidores públicos e os outros tantos brasileiros

Hoje, acompanhando o Jornal Nacional, apresentarei mais algumas considerações sobre os problema das previdência. “Pelo ralo da Previdência, perdemos 4,5% de tudo o que é

30/04/2003 Especialistas afirmam que a proposta de reforma previdenciária, que deverá ser encaminhada amanhã ao Congresso, viabiliza a privatização do sistema público previdenciário e não resolve

25/02/2003 O governo apresentam sua versão, a mídia espalha pelo quatro ventos e o povo acredita.  Mas, auditores fiscais apresentam os dados de que não

Para conseguir o apoio na privatização da Previdência, jogando a responsabilidade sobre os servidores públicos, há muitos meios, entre eles prometer alguma coisa ao povo

A pergunta mais desafiadora…  Porque os negros precisam de cotas? 22 jun O rei do futebol (Pelé) é negro. O político mais poderoso do mundo

Há pessoas divulgando pela internet horrores sobre o PLC 122, o que me levou a verificar até onde dizem a verdade e onde começa a

ATA DE AUDIÊNCIA RELATIVA AO PROCESSO No. 00950/95  “Aos 23 dias do mês de junho do ano de 1995, às 17:04 horas, reuniu-se a 14a.

Mulher chamada de feia no Orkut ganha indenizaçãopublicado em 19/01/2011 11:00 – A Justiça de Minas Gerais condenou o Google a pagar R$ 5.100 a

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Escolha eleitoral deve considerar secularismo do EstadoPor Simone Andréa Barcelos Coutinho Além da liberdade de crença e descrença, a Constituição da República proíbe ao Estado

Justiça cancela indenização que a Igreja Universal deveria pagar à apresentadora XuxaPor Dan Martins em 6 de março de 2012 Em janeiro do ano passado

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Algumas procedimentos que o trabalhador deve observar e direitos que deve conhecer. 1- Jamais assinar papel em branco; 2- Datar todo e qualquer documento que

(14/11/2009) A história do Brasil está fortemente marcada pela crueldade contra os negros.   Mas quem deveria pagar por isso? Somos nós?   Não seria Portugal o

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Comissão do novo Código Penal amplia regras para aborto legal e eutanásiaBRASÍLIA – A comissão de juristas nomeada pelo Senado que elabora o anteprojeto de

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