Categoria: Direito

O Direito  “incorpora e realiza
um conjunto de valores socialmente considerados relevantes

(DELGADO, Maurício Godinho,
Capitalismo Trabalho e Emprego
, pág. 121)

“Entre o fraco e o forte,
entre o pobre e o rico,
é a liberdade que escraviza,
é a lei que liberta.”
 (Lacordaire)

DIREITO EM ORDEM

ESPECIALISTAS CRITICAM REFORMA PREVIDENCIÁRIA

30/04/2003 Especialistas afirmam que a proposta de reforma previdenciária, que deverá ser encaminhada amanhã ao Congresso, viabiliza a privatização do sistema público previdenciário e não resolve

AS CONTAS DA PREVIDÊNCIA

25/02/2003 O governo apresentam sua versão, a mídia espalha pelo quatro ventos e o povo acredita.  Mas, auditores fiscais apresentam os dados de que não

PLC 122 NÃO É DITADURA HOMOSSEXUAL

Há pessoas divulgando pela internet horrores sobre o PLC 122, o que me levou a verificar até onde dizem a verdade e onde começa a

PEGARAM O GOOGLE

Mulher chamada de feia no Orkut ganha indenizaçãopublicado em 19/01/2011 11:00 – A Justiça de Minas Gerais condenou o Google a pagar R$ 5.100 a

PEDOFILIA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS

Texto confeccionado por  Pedro Delgado de Paula, Advogado Trabalhista em Belo Horizonte mestrando em Direito do Trabalho pela PUC/MG. 1.INTRODUÇÃO A pedofilia e o conseqüente

PACTO COM O MAL?

Justiça cancela indenização que a Igreja Universal deveria pagar à apresentadora XuxaPor Dan Martins em 6 de março de 2012 Em janeiro do ano passado

ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR

Algumas procedimentos que o trabalhador deve observar e direitos que deve conhecer. 1- Jamais assinar papel em branco; 2- Datar todo e qualquer documento que

HISTÓRIA DO NEGRO NO BRASIL

(14/11/2009) A história do Brasil está fortemente marcada pela crueldade contra os negros.   Mas quem deveria pagar por isso? Somos nós?   Não seria Portugal o

NÃO CABE A UM JUIZ DIZER COMO O PSICÓLOGO DEVE AGIR

Juiz que autorizou ‘cura gay’ diz que decisão teve reação ‘equivocada’Bruno Santos/FolhapressJANAINA GARCIADO UOL21/09/2017 21h15 O juiz da 14ª Vara Federal no Distrito Federal, Waldemar

NÃO À GENERALIZAÇÃO

(por Domingos Oliveira Medeiros) Conhecidos, desconhecidos e amigos deste site, não raras vezes, têm emitido opiniões acerca de assuntos que envolvem, direta ou indiretamente, questões

MUDANÇAS IMPORTANTES NO CÓDIGO PENAL

Comissão do novo Código Penal amplia regras para aborto legal e eutanásiaBRASÍLIA – A comissão de juristas nomeada pelo Senado que elabora o anteprojeto de

A MORTE DA EDUCAÇÃO

Não anotei quando escaneei essa matéria.  Mas só notei que a mercadoria educação encareceu demais dessa época para frente.

Mentiras mais contadas sobre Trabalho Escravo

A pedido da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), a ONG Repórter Brasil enumerou as mentiras mais contadas por aqueles que não querem

A LUTA VITORIOSA POR UM ABORTO LEGAL

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LICENÇA-MATERNIDADE DE SEIS MESES

/2010 Receita regulamenta licença de seis meses Instrução normativa publicada pelo governo abre espaço para adesão de empresas, que já se queixam dos custos Sandra

LEGALIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO

por Isabel Moreira13/02/2015 Temos de enfrentar este tema sem rodeios. O tráfico de mulheres e a exploração de mulheres através da prostituição é um flagelo.