Existem ainda hoje pessoas que dizem que no Brasil não houve ditadura. Por que não?
A definição de “ditadura” no dicionário Michaelis é:
“1 Governo autoritário, unipessoal ou colegiado, caracterizado pela tomada do poder político, com o apoio das Forças Armadas, em desrespeito às leis em vigor, com a consequente subordinação dos órgãos legislativos e judiciários, a suspensão das eleições e do estado de direito, com medidas controladoras da liberdade individual, repressão da livre expressão, censura da imprensa e ausência de regras transparentes em relação ao processo de sucessão governamental.”
Em 1964, houve:
1- a “tomada do poder”, “com apoio das forças armadas”, com a agravante de o poder ficar com os chefes das próprias forças armadas.
2- a “subordinação dos órgãos legislativos e judiciários”, como se confirma pela legislação por decretos leis de autoria do poder executivo.
3- “a suspensão das eleições”: Castelo Branco, Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Batista Figueiredo não foram escolhidos pelo povo, mas empossados um após outro por iniciativa do poder executivo, ao qual os outros poderes estavam subordinados.
4- “medidas controladoras da liberdade individual, repressão da livre expressão, censura da imprensa e ausência de regras transparentes em relação ao processo de sucessão governamental.” Os jornais e a TVs tinham suas matérias examinadas por agentes do poder antes de serem divulgadas, e quaisquer grupos que aparecessem falando em público eram reprimidos. Desnecessário falar sobre as pessoas desaparecidas.
Se o poder foi tomado com uma intervenção militar, foi excluído o voto popular, o poder foi concentrado nas mãos do chefe do executivo, a imprensa foi amordaçada, e eram reprimidas manifestações públicas, o que faltou aí de uma ditadura?
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