Categoria: Direito

O Direito  “incorpora e realiza
um conjunto de valores socialmente considerados relevantes

(DELGADO, Maurício Godinho,
Capitalismo Trabalho e Emprego
, pág. 121)

“Entre o fraco e o forte,
entre o pobre e o rico,
é a liberdade que escraviza,
é a lei que liberta.”
 (Lacordaire)

DIREITO EM ORDEM

BOLSONARO SE TORNA RÉU

O que acontece agora que Bolsonaro e sete aliados são réus no STF por tramar golpe de Estado Por 5 votos a 0, Primeira Turma

25 DE MARÇO, UM DIA MEMORÁVEL

25 DE MARÇO um dia memorável 25 de março será um dia inesquecível!  Muitas coisas marcam este dia, e especialmente o que se inicia hoje.

O NEPOTISMO É CONSTITUCIONAL

– 13/08/2001 – O nepotismo, termo utilizado para designar concessão de cargos públicos a parentes e amigos, tem sido objeto de muita discussão. Mas o

CLT – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO

 Sobrou pouco dela EM 2017.  Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos JurídicosDECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943Texto compiladoVigência(Vide Decreto-Lei nº 127, de

LULA É INOCENTE?

Sala de ImprensaLula é inocente? Chamamos o VAR pra responderAs regras do jogo são claras: juiz parcial não apita! Lula foi inocentado e já acumula

ABORTO – DESCRIMINALIZAR É PRECISO

“Descriminalizar o aborto qui, 29/08/13por Yvonne Maggie | Na emergência de um hospital entra uma mulher sangrando muito e é atendida às pressas. Ao perceber

POR QUE DESCRIMINALIZAR O ABORTO

Entidades lançam plataforma para a legalização do aborto no BrasilAgência Brasil – 28/09/2010 – 14h24 Entidades feministas lançaram, nesta terça-feira (28/9), dia latino americano e

ANENCEFALIA EXIGE ABORTO

Ministra defende mudanças na legislação e aborto em caso de anencefaliaAgência Brasil – 27/05/2010 – 17h26 A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as

A ESTABILIDADE É IMPRESCINDÍVEL

É por isso que a estabilidade do servidor público não poderia acabar. Acabando a estabilidade, os servidores irão obedecer a qualquer superior corrupto para não perder

CORRIGIU UMA INJUSTIÇA?

25/10/2019 Anteontem, ouvi na CBN alguém, cujo nome nem fiquei sabendo, falando da Reforma da Previdência, aprovada no Senado, dizer que a reforma pelo menos

PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO

05/09/2017 “O trabalhador da empresa privada está financiando a previdência do servidor público“ (Francisco Câmpara, Rádio Super, 04/09/2017).  Será que Francisco Campara não conferiu com

PREVIDÊNCIA EM FOCO II – AS DIFERENÇAS

Na reportagem de 11/02/2003, o Jornal Nacional, entre outras coisas apresentou o que está nos quatro parágrafos abaixo: “Os números oficiais mostram que o maior problema

XUXA NÃO VENDEU A ALMA PARA O DIABO

08/01/2011 – 20:45hXuxa ganha processo contra editora que a acusou de vender a alma ao diaboXuxa vai receber R$ 150 mil da Editora Gráfica Universal 

VIOLÊNCIA CONTRA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

PROFESSORES SÃO ESPANCADOS NO CEARÁ EM MANIFESTAÇÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. 01/10/2011 Os professores da Rede Estadual de Ensino do Ceará, após cerca de dois meses

UM MUNDO CORRETO

J. R. Guzzo “Trata-se de um mundo cada vez mais correto, no papel – e cada vez mais chato, na vida real.” O cidadão que

TRABALHO ESCRAVO

O que é trabalho escravo De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, são elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo:

A TECNOLOGIA E O EMPREGO

TECNOLOGIA E EMPREGO – A redução da jornada de trabalho como solução do problema do desemprego João de Freitas Pereira[1] Resumo: Este artigo aborda a discussão

STF E A MELHOR OPÇÃO

Por que juridicamente a decisão do STF sobre prisão em segunda instância foi a melhor opção?Por Ana Carla Albiero Sousa Acabou o histórico julgamento no

SOMOS DISCRIMINADOS

NEM NEGRO, NEM ÍNDIO, NEM HOMOSSEXUAL, NEM ASSALTANTE, NEM JUDEU, NEM GUERRILHEIRO, NEM INVASOR. Como Faço?? “Sou Branco, honesto, contribuinte, cristão, eleitor, hetero…Para quê?Ives Gandra