Categoria: Direito

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Saiba como sair do SPC e SERASA sem pagar suas dívidas1 de junho de 2008 Ao fazer uma simples busca por termos como SPC e

17/07/2003 Agora é o relator da Reforma da Previdência que acabou de provar que, nos moldes propostos pelo governo, ela seria prejudicial ao próprio Estado.

Projeto que regulamenta atividade de profissionais do sexo está parado na Câmara26/03/2016 14h03BrasíliaMarieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil O Projeto de Lei 4.211/12 que

(Magno Antonio Correia de Mello) 08/08/2003 – 02:36 Não há caminho mais tortuoso e sofrido do que o trilhado pela ignorância e pelo desconhecimento. A

Juiz do Trabalho alerta que flexibilizar direitos pode agravar crise Agência DIAP A pretexto de evitar demissões, empresas do setor automotivo vêm aumentando a pressão

Apoio à redução da maioridade penal é de 87% entre os brasileiros, diz pesquisa do DatafolhaPublicado por Tiago Chagas em 16 de abril de 2015

20/07/2003 A REDE GLOBO CONTINUA A FAZER A CABEÇA DO POVO MESMO DEPOIS DA CONSTATAÇÃO DO RELATOR DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. A reforma, segundo o

26/09/2009 Uma atividade que tem suscitado dúvida é a divulgação de anúncios de programas sexuais, coisa que os jornais fazem todos os dias e diversos

Google não é responsável por material publicado no Orkut Mulher processou empresa por causa de ofensas em site de relacionamento 21 de janeiro de 2011

Garota de programa protesta por direitos às pessoas que trabalham na prostituição Jovem protesta por direitos das prostitutas Uma garota de programa tem chamado atenção

Prostitutas defendem regulamentação da profissão em evento na AssembleiaFoto: Guilherme Santos/Sul21 Idianara (E), Monique (Centro) e Amara (D) falaram sobre sua profissão e a importância

25/10/2009 “PROSTITUIÇÃO É LEGAL? Paulo Queiroz Doutor em Direito (PUC/SP), é Procurador Regional da República, Professor do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e autor do

“TJ gaúcho rejeita denúncia do MP contra dona de bar A prostituição institucionalizada com rótulos como “acompanhantes”, “massagistas” e “motéis”, ainda que extremamente conhecida, não

22/10/2012 20:33Proposta regulamenta atividade de profissionais do sexoBeto Oliveira  Jean Wyllys: “atualmente, não há distinção entre prostituição e exploração sexual”. Tramita na Câmara o Projeto

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Por que os presos não cumprem toda a pena MENOS DO QUE PARECEManifestantes comemoram a condenação dos Nardonis. Eles têm direito à progressãoPelo assassinato da

08/02/2010 “Prisão sem gradesFechada apenas por uma cerca, Fazenda de Ressocialização de Presos Reviver fica aos pés da Serra da Piedade, a 1.100 metros de

– (16/02/2003) – Você está vendo uma jovem ou uma velha? Ou as duas coisas? É bem mais simples do que o problema criado por

16/02/2003 Na matéria de 15 de fevereiro, o Jornal Nacional falou de uma “previdência viável”. Deu exemplo americano e Inglês. Em relação aos americanos, o

O que é a previdência socialA Previdência Social é um sistema estatal cuja principal função é a proteção social de trabalhadores que se aposentam ou

Ontem, o Jornal Nacional falou sobre as idéias atuais sobre a reforma da Previdência.  “Por que mudar a Previdência? Foi o que o ministro Ricardo

01/03/2003 A propaganda privatista sobre a previdência está, como dizem, “pegando pesado” mesmo. Não é só a Rede Globo. Grandes revistas estão executando bem essa empreitada