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DIREITO
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O Direito "incorpora
e realiza
um conjunto de valores socialmente considerados
relevantes"
(DELGADO, Maurício Godinho,
Capitalismo Trabalho e Emprego, pág. 121) |
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"Entre
o fraco e o forte,
entre o pobre e o rico,
é a liberdade que escraviza,
é a lei que liberta."
(Lacordaire)
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DIA
MUNDIAL DA LEI (10 DE JULHO)
DECLARAÇÃO DOS
DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO
DECLARAÇÃO UNIVERSAL
DOS DIREITOS HUMANOS
CRIAÇÃO
DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL
O FIM DA PENA DE MORTE NO BRASIL
A MULHER E O DIREITO DE
ESCOLHER SEU GOVERNANTE
A MULHER E O DIREITO DE
ESCOLHER SEU GOVERNANTE NO BRASIL
A CONFUSÃO ECONÔMICA E
O DRAMA DO SERVIDOR PÚBLICO
FIM DO QUINTO
CONSTITUCIONAL
INJUSTIÇA DESPORTIVA -
INCENTIVO À VIOLÊNCIA DE TORCIDA
DEFESA DA CATEGORIA
JUIZ TERIA MANDADO CASTRAR
CUIDADO COM OS
HOMENS DE DEUS!
O ESTADO DEVE SER
IMPARCIAL
Discriminação invertida
Cota contra o racismo? ou pelo racismo
Por que os negros no Brasil precisam de
cotas?
Morte da educação
MÉDICO HOMEOPATA COMETE HOMICÍDIO
CULPOSO AO DEIXAR FILHA MORRER
PREVIDÊNCIA SOCIAL
O RESPONSÁVEL PELO DEFICIT
PREVIDÊNCIA AS RAZÕES DO DEFICIT
SOBRE REFORMAS E MENTIRAS
(Magno Antonio Correia de
Mello)
(Domingos
Oliveira Medeiros)
PROGRESSÃO DE REGIME PENAL
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
ISABELA E A CULPA COLETIVA
ILEGALIDADE DOS
SEM-TERRAS
OS EXCLUÍDOS
SOMOS
DISCRIMINADOS (Ives Gandra da Silva Martins)
A LUTA VITORIOSA POR UM ABORTO LEGAL
ANENCEFALIA EXIGE E JUSTIFICA ABORTO
DEFESA DE CORPO SEM PROBABILIDADE DE VIDA
FETO ANENCÉFALO
NÃO TEM VIDA
O PATRIMÔNIO É MAIS IMPORTANTE DO QUE A VIDA?
DIREITO DE MORRER, OU DEVER DE SOFRER
MUDANÇAS IMPORTANTES NO CÓDIGO PENAL
PARTIDOS RELIGIOSOS VIOLAM O
DIREITO DE UM ESTADO LAICO
COMBATER AS AMEAÇAS AO ESTADO LAICO
STF E A MELHOR OPÇÃO
UM MUNDO CORRETO
O NEGRO NO BRASIL
CIA
CONDENADA
PRISÃO SEM GRADE E RETORNO À
SOCIEDADE
AUXÍLIO RECLUSÃO
PEGARAM O GOOGLE
PROVEDOR NÃO É
RESPONSÁVEL POR ABUSO DE USUÁRIO
UNIÃO ESTÁVEL NÃO É EXCLUSIVIDADE DE
HOMEM E MULHER (Paulo Roberto Iotti Vecchiatti)
MALHA FINA NA MALHA
DA JUSTIÇA
A
BRIGA DE PRETA GIL COM O GOOGLE
XUXA NÃO VENDEU A ALMA PARA
O DIABO
NA CHINA BELEZA ARTIFICIAL GERA INDENIZAÇÃO
SEXUALIDADE CRIMINALIZADA NO SÉCULO XIX
E INÍCIO DO SÉCULO XX
JUSTIÇA SEJA FEITA - PROSTITUIÇÃO
NÃO É CRIME
PROSTITUIÇÃO LEGAL - VOCÊ
CONCORDA COM A RELGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO?
LEGALIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO
LEGALIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO
PROJETO GABRIELA LEITE - REGULAMENTAÇÃO
DA PROSTITUIÇÃO
PROSTITUTAS
PEDEM REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO
REGULAMENTAR A PROSTITUIÇÃO É O
CAMINHO
PROSTITUIÇÃO
DE MENOR NÃO É CRIME - CRIME É EXPLORAR O MENOR NA PROSTITUIÇÃO
PUBLICIDADE DE PROSTITUIÇÃO
PROFISSIONAIS DO
SEXO
PROSTITUIÇÃO É PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO
REGULAMENTAR A PROSTITUIÇÃO É O
CAMINHO
PROTESTO POR DIREITO DAS
PROSTITUTAS
NÃO CABE A UM
JUIZ DIZER COMO O PSICÓLOGO DEVE AGIR
COMBATE À HOMOFOBIA
HOMOFOBIA NO BRASIL
CASOS GRAVES DE HOMOFOBIA
PLC 122
NÃO É DITADURA HOMOSSEXUAL
VALORES ESPIRITUAIS NÃO PODEM SER NORMAS
EM ESTADO LAICO
NÃO HÁ CRIME DE PEDOFILIA?
PEDOFILIA (DISTÚRBIO PSICOLÓGICO) E ABUSO SEXUAL DE MENORES
ESTUPRADOR BENEFICIADO COM REDUÇÃO DA PENA VAI
PENAR
DIREITO DO TRABALHO
DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS
LICENÇA-MATERNIDADE ESTENDIDA
DIARISTA NÃO TEM OS MESMO
DIREITOS DE EMPREGADO
REDUZIR SALÁRIOS
SÓ APROFUNDA A CRISE
A TECNOLOGIA
E O EMPREGO
GINÁSTICA LABORAL OBRIGATÓRIO NO SERVIÇO PÚBLICO
Comissões de conciliação prévia desaprovadas
INADIMPLÊNCIA NÃO É MAIS JUSTA CAUSA
SERVIDOR PÚBLICO DEMITIDO POR SER ATOR PORNÔ
INCONSTITUCIONALIDADE CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS
ESCRAVIDÃO
MODERNA NO BRASIL
TRABALHO ESCRAVO
MENTIRAS SOBRE TRABALHO ESCRAVO
VIOLÊNCIA CONTRA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
SAIR DO SPC
SEM PAGAR AS DÍVIDAS?
Caso incrível de pedido de
ADICIONAL DE
PERICULOSIDADE POR TRANSPORTAR COMPUTADORES COM VÍRUS
ENFRAQUECIMENTO DO ESTADO SOCIAL (Antonio
Baylos)
PACTO COM O MAL?
LIBERDADE DE EXPRESSÃO AINDA EXISTE NO BRASIL
